Educação a
distância deve ter novas diretrizes e se aproximar da presencial
Novas regras para a graduação a
distância no Brasil
FLÁVIA FOREQUE
DE BRASÍLIA
30/07/2015 02h00
A educação a distância pode
ganhar em breve um novo marco regulatório: o Conselho Nacional de Educação
(CNE) discute novas diretrizes para essas graduações.
As normas mais recentes foram
publicadas em 2010 e, desde então, o número de cursos on-line cresceu 35,2% em
comparação a 2013 (dado mais atualizado).
O objetivo é aumentar a
integração entre o ensino a distância e a proposta pedagógica da instituição.
"Não é para ser um projeto que receba tratamento à parte", afirma o
conselheiro Luiz Roberto Curi, presidente da comissão do CNE que analisa o
tema.
Por isso, o documento prevê
"ampla articulação" entre cursos presenciais e a distância, ao mesmo
tempo em que garante "organização própria e diferenciada" dos polos
da modalidade no país.
Esse, aliás, foi um dos aspectos
mais elogiados por especialistas e entidades que participam do debate.
Hoje, há um padrão nacional a ser
seguido -como presença de biblioteca, sala de professores, laboratório de
informática e espaços de estudo individuais e em grupo.
"Todo polo segue basicamente
o mesmo modelo de infraestrutura e de funcionamento. E é o projeto pedagógico
que vai definir isso. Esse é um grande avanço", diz Luciano Sathler,
diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
A proposta de resolução prevê
"níveis diferenciados de atividades, virtual ou eletrônica" dos polos
-hoje, são 5.327 em todo o país.
"Temos múltiplas
possibilidades e diversidade de modelos e propostas. E o processo de avaliação
atual não atende as especificidades do sistema", afirma Ivete Martins
Pinto, presidente da UniRede, entidade com foco no ensino virtual que reúne 60
instituições públicas.
Apesar de apontarem avanços nas
novas regras, instituições também veem limitações na proposta. A principal é a
da manutenção de um credenciamento específico para a oferta de EaD.
"Isso é muito moroso e não
faz sentido: se é uma instituição que já atua no [formato] presencial, deveria
ser mais rápido", diz Sathler. Também há críticas à exigência de polo para
todo tipo de curso a distância.
"Talvez a EaD seja a única
oportunidade [para estudar] de pessoas que moram em lugares remotos, onde não
vai ter nunca [uma instituição de ensino superior]. A resolução poderia ser
mais moderna, mas demos um grande passo", afirma Elizabeth Guedes,
diretora-executiva da Abraes (Associação Brasileira para o Desenvolvimento da
Educação Superior).
A expectativa é que o texto final
da resolução seja aprovado pelo conselho em setembro, para então ser analisado
no Ministério da Educação. As regras entrarão em vigor após aval do órgão.
