O Seminário de Integração 2010.1 das Licenciaturas reuniu no último dia 27 de fevereiro, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores, alunos e tutores presenciais e de laboratório das licenciaturas (UFRN / Pólo Universitário de Luís Gomes) para assinalar o início das atividades letivas do semestre 2010.1, das licenciaturas – modalidade a distância da UFRN.
A programação contou com a palavra do Coordenador do Pólo – Prof. Franklin Miguel Fernandes, que deu as boas vindas a todos os alunos e tutores, solicitando de todos um crescente empenho no desenvolver das atividades acadêmicas, para o bem e sucesso de todos.
Foi apresentado vídeo institucional sobre a UFRN, UAB e debatido as Resoluções 227 / 2009 do CONSEPE / UFRN e 01 / 2008 da SEDIS e, a Lei 11.089, para maior e melhor esclarecimento do todos.
Ao final dos trabalhos foram entregue as primeiras aulas e sorteados dez clássicos da literatura entre os participantes do Seminário.
sábado, 27 de fevereiro de 2010
Seminário de Integração 2010.1 das Licenciaturas movimenta Luís Gomes
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010
Data: 27 de fevereiro de 2009
Horário: 8 às 12 horas
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Horário: 8 às 12 horas
Local: Câmara Municipal de Vereadores
PROGRAMAÇÃO
Acolhida do Coordenador do Pólo e Tutores;
Apresentação de slides com a trajetória do Pólo e perspectivas futuras;
Exibição do vídeo institucional da UFRN;
Apresentação de slides e debate dos principais pontos das Resoluções 227 / 2009 do CONSEPE / UFRN e 01 / 2008 da SEDIS / UFRN (Tutora Professora Wilca Anacleto);
Apresentação de slides e debates sobre a Lei 11089 (Professor Franklin Miguel, Coordenador do Pólo);
Sorteio de brindes;
Encerramento.
PARTICIPE !
quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010
UFRN / SEDIS divulga resultado do Processo Seletivo PAR
Veja no link o resultado e, não esqueça do cadastramento dias 26 e 27.
Resultado do Processo Seletivo - Pólo de Luís Gomes: Biologia, Química e Geografia
A Coordenação
segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
UFRN/SEDIS publica edital do Processo Seletivo PAR
Confira o gabarito do Processo Seletivo PAR / 2010 no link
Gabarito
Gabarito
A Coordenação
domingo, 21 de fevereiro de 2010
SEDIS / UFRN realiza processo seletivo PAR
A Secretaria de Educação a Distância – SEDIS, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN realizou hoje, 21 de fevereiro, processo seletivo com os professores que tiveram sua inscrição homologada pelas Secretarias Estaduais ou Municipais de Educação nos cursos ( 1ª Licenciatura ) oferecidos via Plataforma Freire.
O certame ocorreu em todas as cidades onde há Pólo de Educação a Distância da UFRN, espalhados pelo Rio Grande do Norte e, a organização da aplicação de provas foi da Coordenação e tutores de cada Pólo.
Cada candidato recebeu uma cópia do edital de cadastramento, remanejamento e matrícula, que contém o local de cadastramento de cada Pólo, dias, horário e documentação necessária.
No Pólo Universitário de Luís Gomes o certame ocorreu dentro do esperado, em clima de paz e tranqüilidade, tendo sido registrada ausência considerável de candidatos, o que não foi diferente nos demais Pólos.
O certame ocorreu em todas as cidades onde há Pólo de Educação a Distância da UFRN, espalhados pelo Rio Grande do Norte e, a organização da aplicação de provas foi da Coordenação e tutores de cada Pólo.
Cada candidato recebeu uma cópia do edital de cadastramento, remanejamento e matrícula, que contém o local de cadastramento de cada Pólo, dias, horário e documentação necessária.
No Pólo Universitário de Luís Gomes o certame ocorreu dentro do esperado, em clima de paz e tranqüilidade, tendo sido registrada ausência considerável de candidatos, o que não foi diferente nos demais Pólos.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
SEDIS /UFRN realiza formação de tutores
A SEDIS/UFRN realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro curso de capacitação para tutores, que irão atuar nos pólos UAB do Estado do Rio Grande do Norte. Do Pólo Universitário de Luís Gomes participaram Nilberto Costa, Antonio Borges e Mariel Wagner. O curso foi realizado em Natal, no Hotel Monza Palace e nas dependências da UFRN.
A SEDIS/UFRN realizou nos dias 18 e 19 de fevereiro curso de capacitação para tutores, que irão atuar nos pólos UAB do Estado do Rio Grande do Norte. Do Pólo Universitário de Luís Gomes participaram Nilberto Costa, Antonio Borges e Mariel Wagner. O curso foi realizado em Natal, no Hotel Monza Palace e nas dependências da UFRN.
A Coordenação
terça-feira, 16 de fevereiro de 2010
Justiça garante registro de alunos de EAD
Decisão de Conselho de Biologia é revogada por inconstitucionalidade
Publicado em 08/02/2010 - 17:00
Profissionais formados em cursos de Ciências Biológicas e Biologia a distância podem ter diplomas registrados em conselhos regionais da classe. Os direitos são preservados por liminar da 6ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, expedido na última quarta-feira, 4 de fevereiro. A medida judicial suspende os efeitos de resolução do Conselho Federal de Biologia, que proibia o cadastro de estudantes formados na modalidade a distância.
Em sua decisão, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha ressaltou a competência da União no processo de autorização e reconhecimento dos cursos superiores brasileiros. Ela, portanto, enfatiza a validade nacional de todos os diplomas de cursos superiores reconhecidos e registrados pelo Ministério da Educação.
A proibição do registro, segundo a juíza, é inconstitucional. "É certo que cabe aos conselhos de profissão fiscalizar seu exercício. Contudo, não menos certo é que sua atribuição há de se ater aos limites da Constituição e das leis em sentido formal", afirmou Maria Cecília, em coletiva de imprensa.
A decisão judicial recomenda que, ao constatar deficiências nos cursos de Biologia a distância, o conselho informe ao Ministério, para que a devida supervisão seja iniciada. A oferta inadequada pode, inclusive, resultar no descredenciamento da instituição.
A medida, segundo o MEC, reforça o compromisso do órgão com os direitos dos alunos que cursam disciplinas na modalidade a distância.
Decisão de Conselho de Biologia é revogada por inconstitucionalidade
Publicado em 08/02/2010 - 17:00
Profissionais formados em cursos de Ciências Biológicas e Biologia a distância podem ter diplomas registrados em conselhos regionais da classe. Os direitos são preservados por liminar da 6ª Vara de Justiça Federal do Distrito Federal, expedido na última quarta-feira, 4 de fevereiro. A medida judicial suspende os efeitos de resolução do Conselho Federal de Biologia, que proibia o cadastro de estudantes formados na modalidade a distância.
Em sua decisão, a juíza federal Maria Cecília de Marco Rocha ressaltou a competência da União no processo de autorização e reconhecimento dos cursos superiores brasileiros. Ela, portanto, enfatiza a validade nacional de todos os diplomas de cursos superiores reconhecidos e registrados pelo Ministério da Educação.
A proibição do registro, segundo a juíza, é inconstitucional. "É certo que cabe aos conselhos de profissão fiscalizar seu exercício. Contudo, não menos certo é que sua atribuição há de se ater aos limites da Constituição e das leis em sentido formal", afirmou Maria Cecília, em coletiva de imprensa.
A decisão judicial recomenda que, ao constatar deficiências nos cursos de Biologia a distância, o conselho informe ao Ministério, para que a devida supervisão seja iniciada. A oferta inadequada pode, inclusive, resultar no descredenciamento da instituição.
A medida, segundo o MEC, reforça o compromisso do órgão com os direitos dos alunos que cursam disciplinas na modalidade a distância.
Fonte: www.universia.com.br
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010
Inscrições até 28/02 para Gestão Pública Municipal
As inscrições para o curso de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de especialização em Gestão Pública Municipal, modalidade de EaD foram prorrogadas até o dia 28 de fevereiro e, continuam sendo realizadas via net, na página do SIGAA – http://www.sigaa.ufrn.br/.
O Curso integra o Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP) e têm por objetivo a qualificação de pessoal de nível superior visando ao exercício de atividades gerenciais.
A matriz curricular do curso prevê 420 (quatrocentos e vinte) horas-aula sendo 210 (duzentos e dez) horas-aula em Disciplinas do Módulo básico e 210 (duzentos e dez) horas-aula em disciplinas específicas referentes à área de concentração em Gestão Pública Municipal. Além da carga horária de horas-aula ao final do curso o aluno deverá apresentar uma monografia que obdecerá normas e critérios estabelecidos pela coordenação do curso. A duração do curso é de 18 meses incluindo o tempo de elaboração e apresentação da monografia.
Estão sendo oferecidas 320 (trezentos e vinte) vagas, sendo que desse total 40 (quarenta) destina-se ao Polo Universitário de Luís Gomes.
Observação importante:
No espaço destinado ao item Observações as seguintes informações:
Categoria de inscricão: servidor ufrn, sevidor de outro orgão (citar qual orgão) ou demanda social
Pólo de apoio ao qual estará vinculado: citar APENAS UMA das cidades descritas no item 2.1 deste edital
Area de concentração da graduação
Ano de conclusão da graduação
Leia o Edital e obtenha maiores informações.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
UFRN/SEDIS - Processo Seletivo PAR para os cursos de Ciências Biológicas, Geografia, Matemática, Física e Química / Plataforma Freire
Confira nos links abaixo os locais de aplicação, listagem dos inscritos, ou seja dos que tiveram a inscrição via Plataforma Freire homologada e, o edital completo do certame.
Locais
Listagem
Edital
Fonte das informaçãoes: www.sedis.ufrn.br
MEC impede novas matrículas em polos criados irregularmente
Cinco medidas cautelares do Ministério da Educação impedem o ingresso de estudantes em polos irregulares de instituições de educação superior a distância. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União (Seção 1, página 17) de quarta-feira, 10. A Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá (PR); a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu (MG), e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro (SP), desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos — correspondem a cerca de 10 mil vagas — sem credenciamento no Ministério da Educação.
Cinco medidas cautelares do Ministério da Educação impedem o ingresso de estudantes em polos irregulares de instituições de educação superior a distância. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União (Seção 1, página 17) de quarta-feira, 10. A Universidade Estácio de Sá (Unesa), com sede no Rio de Janeiro; a Universidade Paulista (Unip), em São Paulo; o Centro Universitário de Maringá (Cesumar), em Maringá (PR); a Faculdade do Noroeste de Minas (Finom), em Paracatu (MG), e a Universidade de Santo Amaro (Unisa), em Santo Amaro (SP), desobedeceram a legislação que regula a educação a distância e abriram cursos em pelo menos 108 polos — correspondem a cerca de 10 mil vagas — sem credenciamento no Ministério da Educação.
A Universidade Estácio de Sá foi credenciada em maio de 2009 para ofertar cursos a distância em 54 polos. “Em menos de um ano, a Estácio de Sá abriu indevidamente outros nove polos e inscrições para vestibular nessas unidades, desrespeitando totalmente a legislação”, alerta o secretário de educação a distância do MEC, Carlos Eduardo Bieslchowsky. Está sendo investigada a existência de mais polos irregulares mantidos pela Estácio de Sá e outras instituições.
A Universidade Paulista também abriu 76 polos em diversas regiões do país sem o credenciamento do MEC. Ela oferece educação a distância desde 2004, quando recebeu credenciamento para cursos de educação superior em 598 polos.
O Centro Universitário de Maringá (Cesumar) está credenciado desde 2005 para a oferta de cursos a distância em 59 polos de apoio presencial. A instituição abriu quatro centros de atendimentos ao aluno, também ilegais, em Brasília e um em Salvador.
Com 3.955 estudantes, a Finom está credenciada desde 2005 para a oferta de cursos a distância em apenas um polo regular, em Paracatu. Mas abriu outros dois, não credenciados, em Feira de Santana (BA) e São Paulo. A Unisa, credenciada no mesmo ano, tem 42 polos credenciados e 16 não credenciados.
As irregularidades foram identificadas pela equipe de supervisão e regulação da Secretaria de Educação a Distância (Seed) do MEC. A medida cautelar está prevista no Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, como meio de evitar prejuízos aos novos estudantes.
As instituições têm prazo de dez dias para esclarecer as medidas tomadas e para a correção das irregularidades. Os alunos que fizeram inscrição para este primeiro semestre e participaram do processo seletivo não podem fazer os cursos.
O MEC conta com um sistema de consulta de instituições credenciadas. “É importante que o estudante faça essa consulta para evitar a matrícula em locais irregulares”, explica o secretário.
Desde 2008, estão sendo supervisionadas 38 instituições que atendem 693.360 alunos, 81% do total de 856 mil estudantes de educação a distância do país.
Fonte: www.mec.gov.br
segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010
Seminário de Integração assinala o início das atividades do curso de Administração Pública
O início das atividades do curso de Administração Pública, modalidade de EaD, da UFRN/UAB, no Polo Universitário de Luís Gomes se deu com a realização do Seminário de Integração, realizado no último dia 06 de fevereiro, no Auditório Vereador Gentil Firmino, da Câmara Municipal e, constou da seguinte programação: 01 – mensagem de boas vindas pelo Coordenador do Polo; 02 – apresentação dos tutores e alunos; 03 – apresentação de power point sobre o Polo Universitário de Luís Gomes, destacando a estrutura física, humana, os cursos existentes e futuros; 04 – vídeo institucional sobre a UFRN; 05 – vídeo institucional sobre a UAB, com o Diretor Geral Professor Celso Costa e a Professora Nara Pimentel; 06 – apresentação em power point sobre o manual do aluno de EaD, sistema Moodle e Sigaa; 07 – distribuição dos orientandos por tutor, dia e horário; 08 – encerramento.
Na mensagem de boas vindas o Coordenador do Polo, professor Franklin Miguel Fernandes, destacou em sua fala: um pouco da trajetória da EaD no Brasil e no mundo; o resultado do Enade em que foram avaliados 13 cursos na modalidade presencial e a distância, sendo que destes 7 na modalidade de EaD obtiveram resultado superior ao presencial, o que comprova com dados oficiais e nacionais a qualidade da EaD em nosso país e, foi mais além enfatizando que enquanto no Brasil ainda estamos atuando na modalidade de EaD quase que exclusivamente na graduação, na Europa já é grande a oferta de cursos de mestrado e doutorado; a história da EaD no âmbito da UFRN; os Polos de EaD no âmbito da UFRN; o que é de fato EaD, dentre outros assuntos e, concluiu parabenizando-os por terem conseguido ser alunos da gloriosa UFRN, a oitava universidade federal de nosso país.
A turma do curso de Administração Pública, Polo Universitário de Luís Gomes é formada por 50 estudantes, sendo estes na sua maioria oriundos de escola pública (80,4%), alguns já detentores de formação acadêmica e a grande maioria iniciante na vida acadêmica, mas com vontade demonstrada de aprender.
Os tutores presenciais Nilberto Costa e Antonio Borges destacaram na sua fala um pouco de sua experiência profissional e, sobretudo o que aprenderam no curso de Administração, além de enfatizarem a singularidade desse curso que reuni desde a elaboração do seu projeto pedagógica os mais capacitados profissionais da administração de nosso país e, assim sendo trata-se de um curso cuja estrutura é única e, a pretensão é formar bons gestores, conhecedores e praticantes da boa gestão, onde lei e ética caminham lado a lado, a serviço da justiça.
No encerramento do Seminário de Integração o Coordenador do Polo, professor Franklin Miguel Fernandes, enfatizou que o Polo Universitário de Luís Gomes é hoje uma referência para muitos outros e que essa conquista do povo de Luís Gomes e região se deve ao empenho do ex-prefeito Dr. Pio X Fernandes e do atual Dr. Carlos José Fernandes, homens públicos que no exercício da gestão tem dado atenção a educação, por considerar que em educação nunca se tem gasto, mas sim investimento e, que esse tipo de investimento faz com que a qualidade de vida da população melhore e, destacou, por fim, que o grande desejo de todos é que em breve possamos ter sede própria, para melhor atender os atuais e futuros alunos.
Na mensagem de boas vindas o Coordenador do Polo, professor Franklin Miguel Fernandes, destacou em sua fala: um pouco da trajetória da EaD no Brasil e no mundo; o resultado do Enade em que foram avaliados 13 cursos na modalidade presencial e a distância, sendo que destes 7 na modalidade de EaD obtiveram resultado superior ao presencial, o que comprova com dados oficiais e nacionais a qualidade da EaD em nosso país e, foi mais além enfatizando que enquanto no Brasil ainda estamos atuando na modalidade de EaD quase que exclusivamente na graduação, na Europa já é grande a oferta de cursos de mestrado e doutorado; a história da EaD no âmbito da UFRN; os Polos de EaD no âmbito da UFRN; o que é de fato EaD, dentre outros assuntos e, concluiu parabenizando-os por terem conseguido ser alunos da gloriosa UFRN, a oitava universidade federal de nosso país.
A turma do curso de Administração Pública, Polo Universitário de Luís Gomes é formada por 50 estudantes, sendo estes na sua maioria oriundos de escola pública (80,4%), alguns já detentores de formação acadêmica e a grande maioria iniciante na vida acadêmica, mas com vontade demonstrada de aprender.
Os tutores presenciais Nilberto Costa e Antonio Borges destacaram na sua fala um pouco de sua experiência profissional e, sobretudo o que aprenderam no curso de Administração, além de enfatizarem a singularidade desse curso que reuni desde a elaboração do seu projeto pedagógica os mais capacitados profissionais da administração de nosso país e, assim sendo trata-se de um curso cuja estrutura é única e, a pretensão é formar bons gestores, conhecedores e praticantes da boa gestão, onde lei e ética caminham lado a lado, a serviço da justiça.
No encerramento do Seminário de Integração o Coordenador do Polo, professor Franklin Miguel Fernandes, enfatizou que o Polo Universitário de Luís Gomes é hoje uma referência para muitos outros e que essa conquista do povo de Luís Gomes e região se deve ao empenho do ex-prefeito Dr. Pio X Fernandes e do atual Dr. Carlos José Fernandes, homens públicos que no exercício da gestão tem dado atenção a educação, por considerar que em educação nunca se tem gasto, mas sim investimento e, que esse tipo de investimento faz com que a qualidade de vida da população melhore e, destacou, por fim, que o grande desejo de todos é que em breve possamos ter sede própria, para melhor atender os atuais e futuros alunos.
sábado, 6 de fevereiro de 2010
UFRN disponibiliza lista dos candidatos com inscrições homologadas ao Processo Seletivo da Plataforma Freire
Confira:
Listagem
Fonte: http://www.sedis.ufrn.br/
UFRN abre processo seletivo para as vagas disponibilizadas através da Plataforma Freire
Confira o edital com os detalhes:
Edital
Confira o edital com os detalhes:
Edital
Fonte: http://www.sedis.ufrn.br/
Provas do Vestibular da UERN serão aplicadas neste domingo e segunda
Após quase 50 dias de adiamento em função de problemas nos cartões de incrição, a Comperve da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern) realiza amanhã e segunda-feira as provas do Processo Seletivo Vocacionado (PSV 2010).
São 19.152 mil candidatos disputando as 2.332 vagas em 52 cursos de graduação.
Após o adiamento, 206 candidatos desistiram do processo, tendo direito ao ressarcimento.
As provas serão aplicadas em Mossoró, Natal, Assu, Pau dos Ferros, Patu e Caicó.
A Comperve deverá divulgar o resultado até o 12 de março e as matrículas dos novos alunos serão feitas dias 16 e 17.
A empresa contratada para a realizar as provas é a Consultec, segunda colocada na licitação anterior.
Fonte: www.blogdojeancarlos.blogspot.com
Educador defende parceria entre empresa e escola
Martha Neiva Moreira - O GLOBO
Durante muito tempo ele foi o braço direito de Paulo Freire, educador que criou um pensamento vivo e baseou sua obra seguindo o ponto de vista do oprimido. Hoje, aos 68 anos, Moacir Gadotti dirige o Instituto Paulo Freire e, assim como o mestre, dedicou a maior parte de sua vida ao ofício de ensinar.
Desde 22 anos ele leciona de tudo um pouco: de educação infantil ao ensino superior, passando pelo curso Normal e por turmas de educação de jovens e adultos.
Já trabalhou como recreador de crianças pequenas, deu aulas de piano, matemática e uma série de disciplinas da área de pedagogia, entre elas Filosofia da Educação, na Universidade de São Paulo, instituição da qual é aposentado.
Os anos de experiência em ambientes escolares e a convivência com Freire, de quem foi chefe de gabinete quando Freire foi Secretártio Municipal de Educação de São Paulo, lhe deram a certeza de que ensinar do latim insgnare tem a ver com construir sentido.
E construir sentido hoje na sala de aula, para ele, é ter um professor que forme alunos para o presente e para o futuro.
Chegamos, assim, à sustentabilidade.
Se Paulo Freire sonhava com um mundo em que fosse possível "pensar globalmente em favor de toda a comunidade da vida", na prática sabe-se que isso depende de conseguirmos formar pessoas que tenham a perspectiva da sustentabilidade.
- A Unesco faz vários relatórios sobre o tema educação.
O último divulgado diz que estamos vivendo a década da educação para o desenvolvimento sustentável. O que eles querem dizer com isso é que se não assumirmos a sustentabilidade como idéia básica da escola continuaremos a contribuir para a degradação do planeta, em todos os níveis, não só o ambiental - observa.
Faz todo o sentido quando pensamos que a escola, do jeito que a conhecemos, nasceu, como Gadotti mesmo explica, no início da era industrial, a partir de um paradigma de competitividade e exclusão.
Não é à toa que o sociólogo francês Pierre Bourdier ao se debruçar sobre o sistema de ensino na década de 1960, formulou pensamentos sobre a contribuição da educação e da escola para a reprodução e manutenção da desigualdade social. Para Gadotti, este modelo de educação predatório ainda é forte hoje.
- Há um dado contundente que diz que 90% dos que construíram campos de concentração tinham doutorado.
O que isso mostra é que às vezes os mais predadores são também os mais instruídos. A educação é a saída e o problema ao mesmo tempo.
Sensibilizar a escola, como instituição social, para a necessidade de incorporar em suas práticas o conceito de sustentabilidade, pode ser um caminho para que crianças e jovens criem uma conciência planetária e inclusiva, na visão do educador.
- Educar para a sustentabilidade é educar para um outro mundo possível. É educar para a paz, para os direitos humanos, para a justiça social e para a diversidade cultural, contra o sexismo e o racismo - diz Gadotti.
Embora tenha uma trajetória profissional marcada pelo investimento na educação popular, longe do mundo corporativo, Gadotti abre espaço para pensar as empresas como fundamentais no processo de recriar o modelo educacional.
Para isso, no entanto, elas precisam fazer parcerias com os sistemas de ensino e oferecer às escolas conhecimentos para a vida cidadã.
- Um banco, por exemplo, pode entrar na escola ensinnando os conhecimentos para o uso dos serviços bancários.
Mas parcerias têm uma dupla direção, devem ser construídas juntas. As estratégias variam muito, de espaço para espaço, e precisam levar em conta o tempo da escola.
INSTITUTO PAULO FREIRE www.paulofreire.org.br
Governo sanciona lei que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente nas universidades públicas
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
LEI Nº 12.089 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009.
Proíbe que uma mesma pessoa ocupe 2 (duas) vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei visa a proibir que uma mesma pessoa ocupe, na condição de estudante, 2 (duas) vagas, simultaneamente, no curso de graduação, em instituições públicas de ensino superior em todo o território nacional.
Art. 2o É proibido uma mesma pessoa ocupar, na condição de estudante, simultaneamente, no curso de graduação, 2 (duas) vagas, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior em todo o território nacional.
Art. 3o A instituição pública de ensino superior que constatar que um dos seus alunos ocupa uma outra vaga na mesma ou em outra instituição deverá comunicar-lhe que terá de optar por uma das vagas no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contado do primeiro dia útil posterior à comunicação.
§ 1o Se o aluno não comparecer no prazo assinalado no caput deste artigo ou não optar por uma das vagas, a instituição pública de ensino superior providenciará o cancelamento:
I - da matrícula mais antiga, na hipótese de a duplicidade ocorrer em instituições diferentes;
II - da matrícula mais recente, na hipótese de a duplicidade ocorrer na mesma instituição.
§ 2o Concomitantemente ao cancelamento da matrícula na forma do disposto no § 1o deste artigo, será decretada a nulidade dos créditos adquiridos no curso cuja matrícula foi cancelada.
Art. 4o O aluno que ocupar, na data de início de vigência desta Lei, 2 (duas) vagas simultaneamente poderá concluir o curso regularmente.
Art. 5o Esta Lei entra em vigor após decorridos 30 (trinta) dias de sua publicação.
Brasília, 11 de novembro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando Haddad
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