Comissão do PNE aprova 10% do PIB para a educação
Câmara aprova 10% do PIB para a educação. Texto do Plano Nacional de Educação ainda precisa ser aprovado no Senado. MEC diz que novo índice vai exigir uma 'tarefa política difícil'
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O Ministério da Educação vai analisar as repercussões e implicações da decisão, e vai aguardar ainda a aprovação no Senado Federal
A comissão especial do PNE (Plano Nacional de Educação) aprovou na noite da última terça-feira (26), na Câmara dos Deputados, a aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em políticas de educação ao longo de dez anos, ou seja, até 2020 quando termina a vigência do plano.
A proposta diz que até chegar aos 10%, a aplicação deve ser no mínimo de 7% do PIB. Hoje o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios. Para vigorar, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) afirma que para se chegar aos 10% do PIB será necessário uma "tarefa política difícil". De acordo com a nota, a proposta aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o PNE equivale, na prática, para dobrar em termos reais os recursos para a educação nos orçamentos das prefeituras, dos governos estaduais e do governo federal.
“Em termos de governo federal equivale a colocar um MEC dentro do MEC, ou seja, tirar R$ 85 bilhões de outros ministérios para a Educação. É uma tarefa política difícil de ser executada”, explicou o ministro Aloizio Mercadante.
O Ministério da Educação vai analisar as repercussões e implicações da decisão, e vai aguardar ainda a aprovação no Senado Federal.
Fonte: Universia Brasil
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